Este Programa de Trabalho de Planejamento Unificado (UPWP) contém informações a respeito dos projetos de planejamento de transporte de superfície que serão conduzidos na região metropolitana de Boston de 1º. de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016 (ano fiscal federal 2016). O UPWP é uma ferramenta essencial do planejamento de transporte da região, e é frequentemente o primeiro passo para determinar se um projeto capital deve ser implantado. O UPWP se relaciona a outras iniciativas do planejamento conduzidas pela Organização de Planejamento da Região Metropolitana de Boston (MPO), pelo Departamento de Transporte de Massachusetts (MassDOT), pela Autoridade de Transporte da Baía de Massachusetts (MBTA), e pela Autoridade Portuária de Massachusetts (Massport).
Os projetos e programas serão financiados por fontes federais, estaduais e locais. O UPWP foi preparado de acordo com o previsto na Lei Avançando Rumo ao Progresso no Século 21 (MAP-21) e com os requisitos da concessão, fatores de planejamento e demais instruções da Administração Federal de Rodovias (FHWA) e da Administração Federal de Trânsito (FTA). Este UPWP contém 90 projetos e programas, dos quais 73 serão realizados pelos Funcionários do Planejamento Central do Transporte (CTPS) e do Conselho de Planejamento da Área Metropolitana (MAPC) em pról da MPO, do MassDOT, da MBTA e da Massport. Os 17 projetos restantes serão conduzidos por agências, municípios e instituições acadêmicas individualmente.
A maior parte dos projetos e programas federais do UPWP para o ano fiscal (FFY) de 2016 estão em andamento desde o FFY 2015 (ou anteriormente). No entanto, há vários novos projetos a serem realizados pela MPO. Eles são:
Os CTPS também irão continuar a oferecer seu apoio a projetos que estejam sendo conduzidos por MassDOT, MBTA e demais entidades. Exemplos disso são:
O UPWP tem dois propósitos. Primeiro, ele oferece informações a funcionários do governo, comunidades locais e ao público em geral a respeito de projetos e programas do planejamento de transporte de superfície a serem conduzidos na região de Boston. Segundo, ele oferece informações sobre o orçamento a funcionários federais e estaduais quanto ao modo como a MPO da Região de Boston planeja investir a verba de planejamento federal metropolitano em projetos e programas realizados em pról da MPO. Este orçamento inclui a verba de Planejamento Metropolitano (PL) FHWA e a verba de planejamento metropolitano FTA da Seção 5303, as quais são utilizadas em apoio ao processo de planejamento contínuo, cooperativo e inclusivo (continuing, cooperative, and comprehensive), ou 3C.
O documento UPWP está estruturado como segue. O Capítulo 1 fornece informações gerais a respeito da MPO da Região de Boston, do processo de planejamento no transporte, e das fontes de financiamento para os projetos e programas UPWP. Além disso, ele explica o papel da MPO na programação desta verba, e o processo seguido pela MPO para selecionar os projetos cuja programação é sua responsabilidade. O Capítulo 1 inclui um gráfico que representa a estrutura organizacional da MPO; um mapa mostrando os municípios membros de cada grupo subregional MAPC; informações a respeito da visão, metas e objetivos da MPO; e uma tabela que faz menção à relação entre os projetos do UPWP financiados pela MPO e os fatores de planejamento federal. Ele também inclui uma figura que demonstra a relação do UPWP a outros documentos do planejamento MPO, estudos de possibilidade e demais processos que compõem sua visão.
O Capítulo 2 possui um relatório atual dos projetos e programas UPWP FFY 2016 conduzidos pelos CTPS e MAPC. Ele também inclui uma lista dos produtos e atividades relacionados aos projetos e programas, e informações sobre como obter cópias de relatórios, memorandos e documentos de certificação.
O Capítulo 3 inclui um índice dos projetos e programas UPWP do FFY 2016, organizados por agência responsável.
Os Capítulos do 4 ao 7 contêm descrições e informações de orçamento de projetos e programas das obras MPO conduzidas pelos CTPS e MAPC, e das obras conduzidas pelos CTPS em pról de outras entidades do planejamento do transporte.
O Capítulo 8 oferece sumários de orçamentos para os projetos e programas inclusos nos Capítulos 4 a 7, e descreve como será gasta a verba de planejamento metropolitano federal em projetos e programas neste UPWP. O Capítulo 8 contém as informações necessárias a funcionários federais e estaduais para a aprovação do uso da verba (conforme documentado no UPWP) e para a administração contratual.
O Apêndice A apresenta sumários de projetos de planejamento no transporte não realizados pela MPO, os quais serão conduzidos na região de Boston. Estes projetos têm processos de análise e aprovação em separado, fora do escopo da MPO. Eles são incluídos no UPWP de modo a oferecer um panorama dos planos e estudos que se espera sejam realizados na região de Boston, e para garantir que os esforços de planejamento da MPO sejam coordenados com outras obras em curso.
O Apêndice B descreve o processo de participação pública usado para desenvolver o modelo do UPWP e as reuniões feitas durante o período de divulgação pública. Ele também inclui um sumário dos comentários feitos por escrito acerca do modelo do UPWP durante o período de divulgação pública, e as respostas da MPO a estes comentários.
O Apêndice C contém o documento desenvolvido pelos funcionários para catalogar e classificar os projetos UPWP propostos. Este documento foi usado pelo Comitê UPWP da MPO como guia na seleção de novos projetos.
O Apêndice D contém um glossário de siglas.